MANDADO DE SEGURANCA

Descrição

Esta obra oferece uma clara e panorâmica visão de como vêm sendo realizados os estudos, pesquisas e a jurisprudência do STF e STJ judiciais sobre o Mandado de Segurança. O autor apresenta uma personalíssima análise do mais refinado pensamento deste instituto jurídico, abordando temas como: hipóteses de cabimento ou não de Mandado de Segurança, direito líquido e certo, legitimidade ativa e passiva, competência, petição inicial, recursos, dentre outros temas relevantes. A obra possibilita, portanto, o conhecimento do enfoque acadêmico relativamente à teoria e prática do Mandado de Segurança Individual e Coletivo, primando pela qualidade dos conceitos e categorias jurídicas.