MANUAL DA EXECUCAO FISCAL- LIVRARIA DO ADVOGADO

Descrição

A elaboração da terceira edição levou em consideração as modificações legislativas implementadas no âmbito da Execução Fiscal, cível e demais alterações pertinentes. Sem perder a abordagem crítica, a obra segue firmando posições acerca dos temas polêmicos, não olvidando o posicionamento adotado pelas Cortes Superiores assim como pontuais posições doutrinárias divergentes. Ao final, foram atualizados os enunciados sumulares das Cortes Superiores e agregadas novas Súmulas de Tribunais. Éderson Garin Porto é Visiting Scholar UC Berkeley School of Law. Doutor e Mestre pela UFRGS. Professor do Mestrado Profissional em Direito da Empresa e dos Negócios da Unisinos. Coordenador do LLM em Tributação da Empresa e dos Negócios e da especialização Direito e Gestão Tributária, ambas da Unisinos. Palestrante colaborador da Escola Superior da Advocacia (ESA – OAB/RS). Membro da Comissão Especial de Direito Tributário (OAB/RS). Membro da Comissão da Sociedade de Advogados (OAB/RS). Membro da Fundação Escola Superior de Direito Tributário (FESDT). Fundador do Núcleo de Excelência LAWboratory da Unisinos. Advogado.