MANUAL DAS ELEICOES 2024

Descrição

Esta obra foi escrita com a finalidade de ser um livro de cabeceira para todos aqueles que participarão do processo eleitoral nas eleições de 2024 (candidatos, advogados, juízes, promotores, assessores, consultores políticos, imprensa, etc.). Os temas são desenvolvidos de forma teórica e prática, possibilitando a compreensão não só pelos operadores do Direito, mas, também, pelos profissionais que são obrigados a entender o regramento mínimo das eleições. O autor sistematizou os temas de acordo com a marcha do processo eleitoral, iniciando com breves apontamentos sobre os sistemas eleitorais, a fim de que os candidatos possam entender as regras para serem eleitos. Em seguida, o autor disseca a estrutura da justiça eleitoral. Temas como condições de elegibilidade, inelegibilidades, convenções partidárias e registros de candidatos são estruturados de forma sequencial e didática, para que a compreensão seja de fácil assimilação e execução. A propaganda eleitoral é analisada em todas as suas formas, trazendo as mudanças legislativas e jurisprudenciais. Na sequência são abordadas as condutas vedadas aos agentes públicos, organização das eleições e ações eleitorais. As súmulas e o calendário eleitoral são inseridos de forma a facilitar a consulta, afastando qualquer dúvida no dia a dia da campanha. Todos os temas são ilustrados com o entendimento jurisprudencial atual dos tribunais eleitorais. Ao final dos capítulos, o autor insere modelos de peças processuais extraídas da sua atuação como advogado na justiça eleitoral, tornando assim um livro de consulta obrigatória. Tópicos do Livro ? De acordo com as últimas Reformas Eleitorais e Resoluções do TSE para eleições 2024 Este tópico oferece uma visão atualizada e precisa sobre as reformas eleitorais recentes e as resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), garantindo que os leitores estejam completamente informados sobre as normas vigentes. ? Calendário Eleitoral Uma apresentação detalhada do calendário eleitoral, fornecendo um roteiro claro sobre prazos e etapas cruciais do processo eleitoral de 2024. ? Ações Eleitorais – Modelo de Representações Inclui modelos práticos de ações eleitorais, representações e procedimentos legais, constituindo uma ferramenta vital para a atuação jurídica durante as eleições. ? Propaganda Eleitoral Análise aprofundada sobre as formas de propaganda eleitoral, abrangendo as mudanças legislativas e jurisprudenciais, permitindo uma campanha eficaz dentro da legalidade.