MANUAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL

Descrição

CONFORME: • EC 132/2023 — Altera o Sistema Tributário Nacional. • EC 131/2023 — Altera o art. 12 da CF para suprimir a perda da nacionalidade brasileira em razão da mera aquisição de outra nacionalidade, incluir a exceção para situações de apatridia e acrescentar a possibilidade de a pessoa requerer a perda da própria nacionalidade. • EC 130/2023 — Altera o art. 93 da CF para permitir a permuta entre juízes de direito vinculados a diferentes tribunais. • Lei 14.701/2023 — Regulamenta o art. 231 da CF. POR QUE ESCOLHER O LIVRO “MANUAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL”? Há muito tempo sei quem é Nathalia Masson. Professora destacada nos cursinhos, por diversas vezes ouvi falar dela como alguém que encanta pela forma como ministra suas aulas e pelo conhecimento que apresenta. Em 2012, por coincidências da vida, nos conhecemos de verdade e nos aproximamos. Foi o primeiro passo para o nascimento desta obra que vem refundar o estudo de Direito Constitucional para concursos. Conversamos, discutimos e chegamos a um formato que achávamos ideal. Nathalia conseguiu ir além. A obra foi concebida para que cada capítulo tenha independência em relação aos demais, permitindo que o leitor/aluno/concursando possa estudar de forma completa e definitiva um determinado assunto. Para isso, cada capítulo da obra foi estruturado da seguinte forma: • Doutrina com farta jurisprudência, bibliografia comparada e destaques numa segunda cor (vermelho) para facilitação do aprendizado; • Diversos esquemas, tabelas e gráficos espalhados ao longo do texto, permitindo uma visualização melhor do tema abordado e uma fixação mais efetiva daquilo que está sendo estudado; • Quadro sinótico cuidadosamente desenvolvido de forma a representar um retrato em escala reduzida de tudo que foi abordado no capítulo. A ideia é que o quadro funcione como um verdadeiro resumo de todo o capítulo e dê segurança ao leitor na reta final dos estudos; • Diversas questões de concursos comentadas, assertiva por assertiva, indicando o ponto no livro no qual o leitor encontrará o assunto abordado na questão. Formou-se então a didática que acreditamos ser ideal para o estudo do concursando: doutrina completa (com jurisprudência e esquemas de fixação) + resumo de tudo que foi estudado de forma bastante organizada + questões comentadas para a prática daquilo que foi aprendido. Agradeço muito a Nathalia por ter aceitado assumir o desafio dessa empreitada. Acompanhei de perto toda sua dedicação e cuidado com o livro. O resultado é esse: uma obra sem igual. Não tenho dúvidas do seu sucesso. Parabéns à autora. Ricardo Didier Editor