MANUAL DE DIREITO PREVIDENCIARIO PARA CONCURSOS

Descrição

INCLUI: • Jurisprudência do STF, do STJ e da TNU CONFORME: • Lei 15.072/2024: Altera a Lei Orgânica da Seguridade Social e a Lei 8.213/1991 para dispor sobre a condição de segurado especial dos associados em cooperativas. • Lei 14.973/2024: Estabelece regime de transição para a contribuição substitutiva prevista nos arts. 7º e 8º da Lei 12.546/2011 e para o adicional sobre a Cofins-Importação previsto no § 21 do art. 8º da Lei nº 10.865/2004 POR QUE ESCOLHER O LIVRO “MANUAL DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO PARA CONCURSOS”? A idealização de mais uma obra teórica sobre o Direito Previdenciário decorreu da evolução dos inúmeros livros que publicamos nesta disciplina, especialmente o Curso de Direito e Processo Previdenciário (“Monstro Verde”), e da elevação do grau de dificuldade dos concursos públicos nesta disciplina. Assim, nasce o Manual de Direito Previdenciário, que engloba o estudo dos três regimes de previdência (RGPS, RPPS e RPC), trazendo ainda temas processuais administrativos e judiciais que editais mais avançados inserem dentro dos programas do Direito Previdenciário. Outrossim, os benefícios assistenciais com gestão pelo INSS e os delitos contra a previdência social são contemplados na obra, além do estudo da saúde pública e da assistência social, de modo que o alcance acaba sendo a seguridade social como um todo. Ao final dos capítulos são apresentadas algumas questões de prova com gabarito, que são comentadas por vídeos do autor acessíveis pelo QR CODE em parceria com o Especcial Jus.