MANUAL DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL

Descrição

O Professor Cassio Scarpinella Bueno e o selo SaraivaJur, por meio deste Manual de Direito Processual Civil, oferecem estudo amplo e sistematizado do processo civil à luz do Código de Processo Civil de 2015. A nova edição está atualizada com destaque para a Lei n. 14.833/2024, que incluiu um parágrafo único ao art. 499 do CPC; a Lei n. 14.879/2024, que alterou o § 1º e incluiu o § 5º no art. 63 do CPC; a Lei n. 14.939/2024, que alterou o § 6º do art. 1.003 do CPC; a Lei n. 14.976/2024, que alterou o art. 1.063 do CPC ; e a Lei n. 15.040/2024, que dispõe sobre normas de seguro privado. Eis o convite que o autor formula ao final do primeiro capítulo da obra: “(…) deixe-me levá-lo (…) para dentro do CPC de 2015 e verificar de que maneira ele é, ou não, coerente com o seu art. 1º e, pois, com o ‘modelo constitucional’ e de que maneira os institutos fundamentais (…) são por ele tratados; de que modo, em suma, ele se desincumbe de concretizar o acesso à justiça, o devido processo constitucional e a efetividade do direito pelo processo (…). (…) É um convite para que o prezado leitor possa apreender o CPC de 2015 criticamente, refletidamente, como sói ocorrer com uma exposição que quer ser preocupada com a formação, não só com a informação. Quero que o prezado leitor aprenda a pensar o direito processual civil, indo além da minha aptidão, se é que cabe a mim afirmá-la, de ensinar o direito processual civil”.