MANUAL DE PROCESSO CIVIL

Descrição

JusClass: Inclui acesso exclusivo à Plataforma JusClass – ambiente virtual de ensino da Editora Juspodivm CONFORME: • Lei 14.939/2024 – Altera o CPC, para prever que o tribunal determine a correção do vício de não comprovação da ocorrência de feriado local pelo recorrente, ou desconsidere a omissão caso a informação conste do processo eletrônico. • Lei 14.879/24 – Altera o CPC, para estabelecer que a eleição de foro deve guardar pertinência com o domicílio das partes ou com o local da obrigação e que o ajuizamento de ação em juízo aleatório constitui prática abusiva, passível de declinação de competência de ofício. • Resolução CNJ 571/24 – Altera a Resolução CNJ 35/07, que disciplina a lavratura de atos notariais relacionados a inventário, partilha, separação, divórcio e extinção consensual de união estável por via administrativa. INCLUI: • Esquemas e tabelas • Jurisprudência atualizada do STF e do STJ • Legislação atualizada • Enunciados do FPPC e das Jornadas de Direito Processual Civil • Questões de concursos selecionadas para treino na plataforma JusClass POR QUE ESCOLHER O LIVRO “MANUAL DE PROCESSO CIVIL”? Falar sobre processo é também falar sobre caminhos. Aliás, o processo é como a vida: um contínuo caminhar para frente, com etapas, obstáculos, desafios e objetivos. Compreender as suas múltiplas complexidades não é tarefa das mais fáceis. Jamais me proporia a tanto, até mesmo porque o processo se reinventa diariamente nas ruas, nas salas de estudo, nas salas de audiência, nas universidades, nos cafés, em nossas mentes, em qualquer lugar. Diria Ulpiano que onde está o homem, há sociedade; onde há sociedade, há direito (Ubi homo ibi societas; ubi societas ibi ius). Eu ousaria complementar: e onde há direito, há processo, porque é este o caminho que leva à concretização daquele. É com imensa alegria que apresento esta singela obra: Manual de Processo Civil. Para não fugir dos meus propósitos, busquei estabelecer uma linguagem clara e direta, até mesmo porque eu jamais poderia explicar, por exemplo, os princípios da cooperação e da razoável duração do processo, se eu mesmo não cooperasse para a boa compreensão dos temas abordados e em tempo também razoável. Não quero que o primeiro violador do princípio da cooperação seja o autor desta obra (risos). Além das questões teóricas que gravitam em torno do direito processual civil, a presente obra estabelece um diálogo permanente com a jurisprudência, a fim de que a querida leitora e o querido leitor possam, a um só tempo, conhecer a lei, a doutrina e a jurisprudência. Além disso, ao final dos principais capítulos, inseri questões objetivas de provas de concurso público com gabarito comentado, objetivando uma maior fixação do conteúdo estudado. Espero ter conseguido atingir o meu objetivo. E assim como deve ser a vida e o processo, desejo, humildemente, que esta obra seja um caminho para a concretização de sonhos. O autor