MANUAL DO EMPREGADO DOMESTICO – DOUTRINA E PRATICA

Descrição

O livro em questão surge da necessidade de um estudo que busca esclarecer os direitos dos empregados domésticos. Assim foi dividido em partes, tais como: os Direitos do Empregado Doméstico na CRFB de 1988; o Empregado Doméstico e a Consolidação das Leis do Trabalho; os Direitos Previdenciários do Empregado Doméstico. Além disso, possui a Lei Complementar nº 150, de 1º de Junho de 2015 comentada artigo por artigo. A parte final da obra conta com inúmeros modelos práticos, tais como: >Contrato de Experiência; >Contrato de Trabalho de Empregado Doméstico; >Carta de Recomendação; >Pagamento de Salário; >Recibo de Férias; >Aviso-prévio; >Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho; >Recibo de entrega de Vale-transporte; >Reclamação Trabalhista; >Recurso de Revista e suas Razões Recursais; >Recurso de Apelação e suas Razões Recursais; >Contrarrazões de Recurso de Apelação; >Contrarrazões de Recurso Ordinário etc. Por fim, o livro em tela possui uma linguagem objetiva e prática, com a finalidade de dar suporte jurídico aos amantes do direito. Tópicos abordados: >Direitos do Empregado Doméstico na CRFB de 1988 >Empregado Doméstico e a CLT >Direitos Previdenciários do Empregado Doméstico >Trabalho Escravo do Empregado Doméstico >Lei Complementar nº 150/2015 comentada artigo por artigo