MANUAL TRABALHISTA DAS PLATAFORMAS DIGITAIS

Descrição

Este livro foi construído a partir da perspectiva da chamada “segunda era” do trabalho plataformizado. Se a primeira era mudou a forma como as pessoas contratam e trabalham, com as plataformas ainda encontrando seu modelo estratégico, construindo e ampliando seus mercados, a segunda está transformando o negócio das plataformas, definindo enquadramentos jurídicos e políticas públicas. A partir do reconhecimento de que cabe ao Direito do Trabalho, dentro dessa nova realidade, avançar para estabelecer uma rede de proteção adequada a este novo trabalhador, passou-se avaliar como as novas relações se enquadram nos paradigmas postos. Nesta obra, foram investigadas as características do trabalho plataformizado enquanto realidade inserida em um contexto de intensa inovação tecnológica. Traz-se concepções, conceitos, classificações, além de uma abordagem de como sociedade e judiciário tem realizado a sua leitura sobre o tema. São também abordadas questões sobre o algoritmo como ferramenta, a legislação trabalhista sobre o tema no Brasil e no mundo e a aplicação da lei no espaço principalmente em atividades que ocorrem em ambiente puramente digital ou até mesmo transnacional. Além disso, consta desta obra um inédito estudo jurimétrico que analisou e catalogou mais de 14 mil ações trabalhistas distribuídas no Brasil com detalhamento sobre geografia da distribuição, pedidos e valores envolvidos. Extenso capítulo se propõe a responder o que é uma plataforma digital também enquanto modelo de negócios e ajuda a trazer luz sobre a natureza jurídica da relação entre plataformas, trabalhadores e requerentes: um dos temas de maior debate no Direito do Trabalho atualmente e que é tratado também de forma aprofundada. O livro traz suas conclusões sobre esta temática a partir de uma análise estritamente jurídica e pragmática, considerando externalidades e modelos próprios. Tópicos Principais do Livro ? Trabalho e Tecnologia A interseção entre trabalho e tecnologia é fundamental para compreender a nova era do trabalho plataformizado. A obra explora como as inovações tecnológicas moldam as relações de trabalho e os desafios jurídicos decorrentes. ? Definição e Conceito de Plataforma Digital O autor define e classifica as plataformas digitais, proporcionando uma base teórica sólida para o entendimento das suas operações e implicações legais. ? Tipologia e Classificação das Plataformas Digitais de Trabalho Classificações detalhadas são apresentadas, destacando as diferentes tipologias de plataformas e como elas influenciam as relações trabalhistas. ? O Funcionamento do Algoritmo O livro explica o papel crucial dos algoritmos nas plataformas digitais, desde a gestão de trabalhadores até a alocação de tarefas, e discute as implicações legais deste controle algorítmico. ? A Multiterceirização de Trabalho a Partir de Plataformas Digitais A obra aborda a complexa questão da multiterceirização e como as plataformas digitais facilitam a fragmentação do trabalho, trazendo à tona desafios para a regulamentação trabalhista. ? Natureza Jurídica do Trabalho Plataformizado Um dos debates mais intensos no campo do Direito do Trabalho é a natureza jurídica das relações entre trabalhadores e plataformas. O livro oferece uma análise detalhada e profunda sobre este tema, propondo novas perspectivas para o enquadramento legal. ? Novos Caminhos para o Direito do Trabalho Com a evolução das plataformas digitais, o Direito do Trabalho precisa se adaptar. O autor explora possíveis caminhos e soluções para garantir a proteção dos trabalhadores neste novo cenário. ? A Organização Coletiva dos Trabalhadores Plataformizados A obra destaca a importância da organização coletiva e as novas formas de sindicalização que estão emergindo entre os trabalhadores das plataformas digitais. ? Iniciativas Legislativas no Brasil e no Mundo O livro compara iniciativas legislativas ao redor do mundo, oferecendo uma visão global sobre como diferentes países estão lidando com os desafios impostos pelas plataformas digitais. ? A Jurisprudência Trabalhista Uma análise detalhada da jurisprudência trabalhista no Brasil e em outros países, destacando decisões importantes dos Tribunais Regionais, TST, STF e cortes internacionais.