MINI CODIGO DE PROCESSO CIVIL E CONST.FEDERAL

Descrição

A Editora Saraiva, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra Minicódigo de Processo Civil e Constituição Federal. Em formato compacto, a obra traz a principal legislação pertinente ao Direito Processual Civil, atualizada de acordo com o Novo Código de Processo Civil, com o texto na íntegra da Constituição Federal. Destaques desta edição: – Alteração no art. 799 do Código de Processo Civil (Lei n. 13.465, de 11-7-2017) – Lei n. 13.431, de 4-4-2017 (Criança e adolescente vítima ou testemunha de violência).