MINI VADE MECUM ADMINISTRATIVO, CONSTITUCIONAL E TRIBUTARIO-2024

Descrição

A obra Míni Vade Mecum Administrativo, Constitucional e Tributário, chega à 13ª edição, com seus maiores diferenciais: · Em conformidade com os principais editais de concursos, inclusive do Exame da OAB · Material preparado com orientação acadêmica e pedagógica de professores com larga experiência em Exame da OAB · Legislação com remissões estratégicas, sem jurisprudência ou doutrina (de acordo com o permitido pelo edital da OAB) · Súmulas do STF e STJ (não comentados nem comparados) · Índices alfabético-remissivos, sem estrutura de peças processuais · Projeto gráfico diferenciado, com cabeçalhos que indicam as normas e os artigos · Papel que permite grifos ou marcações · Saraiva Conecta plataforma de conteúdos complementares ao livro (serviço Atualize seu Código atualização até junho de 2024 e material extra). Recomendamos que o material seja utilizado em conjunto com o Vade Mecum OAB & Concursos. O presente Míni Vade também se destina ao uso profissional, já que, na organização, incluímos a legislação atualizada e relevante no dia a dia do operador do Direito, bem como a jurisprudência sumulada de nossos Tribunais. Com certeza, seja para quem presta Exame de Ordem ou Concurso Público, ou ainda para atuação profissional, esse material é o mais completo e atualizado. Destaques: · Constituição Federal (até EC n. 129, de 5-7-2023) · Código Tributário Nacional ICMS de combustíveis, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo (Lei Complementar n. 194, de 23-6-2022) · Código de Processo Civil · Programa Minha Casa, Minha Vida (Lei n. 14.620, de 13-7-2023) · Tributação em Fundos de Investimento (Medida Provisória n. 1.184, de 28-8-2023) · Estatuto Nacional de Simplificação de Obrigações Tributárias Acessórias (Lei Complementar n. 199, de1.º-8-2023) · Presidência da República e Ministérios (Lei n. 14.600, de 19-6-2023) · IRPJ e CSLL (Lei n. 14.596, de 14-6-2023) · Transferência de recursos da União mediante convênios e contratos de repasse (Decreto n. 11.531, de 16-5-2023) · Sistema de Integridade Pública do Poder Executivo Federal (Decreto n. 11.529, de 16-5-2023) · Sistema de Registro de Preços (Decreto n.11.462, de 31-3-2023) · Sistema de Leilão Eletrônico (Decreto n. 11.461, de 31-3-2023)