Descrição
Este livro contribui para preencher uma lacuna na doutrina brasileira no que concerne à situação jurídica da mulher no espaço da conjugalidade. A autora aborda a evolução legislativa e jurisprudencial brasileira envolvendo as perspectivas atuais sobre o pensamento jurídico e os desafios persistentes para implementação dos direitos e garantias fundamentais, notadamente, o princípio da igualdade entre homens e mulheres, assegurado pela Constituição Federal de 1988.
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