PLANOS DE SAUDE E A TUTELA JUDICIAL DE DIREITOS – TEORIA E PRATICA

Descrição

INCLUI: • Modelos de petições • Súmulas do STF, do STJ, do CNJ e dos Tribunais locais • Pareceres técnicos da ANS POR QUE ESCOLHER O LIVRO “PLANOS DE SAÚDE E A TUTELA JUDICIAL DE DIREITOS”? No âmbito da regulamentação infralegal do setor de saúde suplementar, o dinamismo dos posicionamentos da jurisprudência dos tribunais, a robusta dialética entre os diversos stakeholders do sistema e a atividade profícua legiferante impuseram a necessidade de atualização desta obra doutrinária. A sexta edição traz a discussão sobre a obrigatoriedade da cobertura das cirurgias com uso de plataforma robótica. Também aprofundamos a discussão sobre os tratamentos terapêuticos relacionados à musicoterapia, equoterapia e hidroterapia. O livro continua seguindo o seu propósito maior: auxiliar profissionais do Direito na tomada de decisões técnicas que possam ajudar pessoas que buscam tutelar o direito fundamental da saúde.