PRINCIPIOS INSTITUCIONAIS DA DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

Descrição

A presente obra destaca-se como referencial para o estudo de um dos ramos de atuação da Defensoria, qual seja, a área federal. Busca-se, assim, analisar com minúcia a Defensoria Pública da União, seu surgimento, seus princípios institucionais e sua realidade normativa, frisando com atenção as recentes alterações, seja da LC n. 132/2009, seja da Emenda Constitucional n. 74 que concedeu a tão sonhada autonomia. A consciência de tal realidade se torna ainda mais importante para os que já fazem parte da Defensoria Federal, bem como para os que pretendem ingressar na mencionada Instituição que ostenta 789 cargos vagos, recém criados por lei, a serem preenchidos em 4 concursos que se realizarão no curso da década vindoura.