Descrição
Um guia indispensável para compreender os intricados meandros do direito concursal e falimentar. Nesta obra, o Min. Luis Felipe Salomão e o Prof. Paulo Penalva Santos oferecem análise abrangente e atualizada dos principais pontos da recuperação judicial e falência. Assim como ocorreu nas edições anteriores, o trabalho desenvolvido nesta 8ª edição objeti vou a atualização referente a novas questões e ao amadurecimento de temas relati vos à reforma da Lei 11.101/2005 feita pela Lei 14.112/2020. No plano jurisprudencial, foram analisados os precedentes mais recentes acerca da matéria. No âmbito doutrinário, foi inserido estudo acerca de aspectos do contrato de consórcio na recuperação judicial. Além disso, mereceu atenção a discussão sobre a validade da cláusula de não liti gância prevista no plano de recuperação, bem como sobre o descabimento, antes da deliberação dos credores, do controle judicial de plano de recuperação proposto pelo devedor. Acrescentou-se, outrossim, um tópico sobre conciliações e mediações na recuperação judicial. Agradecemos a acolhida da obra e renovamos nossos sinceros agradecimentos pela recepção dos leitores.
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