Descrição

POR QUE ESCOLHER O LIVRO REFORMA TRIBUTÁRIA CONSTITUCIONAL E REGULAMENTAÇÃO DA LC 214/2025? No dia 20 de dezembro de 2023, a Reforma Tributária foi promulgada, marcando um dos momentos mais significativos da história do Direito Tributário Brasileiro. No entanto, ao buscar informações sobre o tema, percebi um vazio absoluto de discussões jurídicas. Nenhum artigo aprofundado, nenhuma análise acadêmica, nenhuma aula disponível. No dia 28 de dezembro de 2023, fui o primeiro professor a comentar juridicamente sobre a Reforma Tributária em uma aula aberta no YouTube. Pulei na piscina quando o mar estava gelado, sem esperar que outros testassem a temperatura antes. Desde então, permaneci estudando e atento a cada mudança. Se eu ensino, labuto e estudo Direito Tributário, chegou o momento de, como diria meu pai, dar a cara a tapa mais uma vez. A primeira edição deste livro foi um guia definitivo para compreender a Reforma Constitucional, destrinchando a Emenda Constitucional nº 132/2023. Esta segunda edição é o guia definitivo para compreender não apenas a Reforma Constitucional, mas também a sua regulamentação, consolidada pela Lei Complementar nº 214/2025. Se a primeira edição trouxe uma análise detalhada da Emenda Constitucional nº 132/2023, esta nova versão vai além, destrinchando as regras de transição, os regimes diferenciados, o Comitê Gestor do IBS e da CBS, a devolução personalizada (cashback), o novo Imposto Seletivo e muito mais. O Direito Tributário Brasileiro passa por sua maior transformação desde a Constituição de 1988, e este livro é essencial para quem busca entender e se preparar para essa nova realidade. Com uma abordagem didática, crítica e esquematizada, apresentamos um panorama claro das distorções do sistema anterior e explicamos, artigo por artigo, como funcionará a tributação nos próximos anos. Além disso, esta edição traz um diferencial inédito: compilamos todas as questões de concursos de 2024 e 2025 que já cobraram a Reforma Tributária, organizando-as de forma didática, com comentários detalhados, resoluções passo a passo e dicas estratégicas. Para quem é este livro? Advogados e Tributaristas que desejam dominar as novas regras do sistema tributário. Concurseiros que precisam entender as mudanças e praticar com questões atualizadas. Contadores e Empresários que buscam uma visão clara sobre os impactos da reforma nos negócios. Magistrados, Procuradores e Servidores Públicos que lidam diretamente com o novo modelo tributário. O que você encontrará nesta edição? Parte I A Reforma Constitucional: A base do novo sistema tributário, os princípios norteadores e as mudanças estruturais trazidas pela EC 132/2023. Parte II A Regulamentação e os Desafios da Implementação: Comentários completos da LC 214/2025, com análises aprofundadas sobre IBS, CBS, Imposto Seletivo, regimes especiais e regras de transição. Todas as questões de concursos de 2024 e 2025, com comentários detalhados e resolução passo a passo. Esquemas, tabelas comparativas, resumos estratégicos e exemplos práticos para facilitar o aprendizado. Este livro é mais do que um material teórico: é um verdadeiro manual para navegar na nova tributação brasileira. Com uma linguagem clara e acessível, ele torna a complexidade da reforma compreensível para todos os profissionais da área. Se você busca um material completo, atualizado e indispensável para entender e aplicar a Reforma Tributária, esta segunda edição é para você!