REGISTRO CIVIL DE PESSOAS NATURAIS

Descrição

O mundo vive em constante transformação e as pessoas em frequente movimento. É exatamente com base nestas duas premissas que o presente trabalho se apresenta em forma de artigos jurídicos que tratam de parcela significativa dos problemas humanos vividos por diversos cidadãos ao longo de sua vida pessoal. Em breve resumo, os autores da obra, dentro de suas expertises, desenvolveram conteúdo jurídico com fôlego e ótima técnica sobre assuntos verdadeiramente sensíveis para vida civil dos cidadãos – como a viabilidade de alteração de nome e gênero no RCPN e suas consequências jurídicas e notadamente registrais, a condição do apátrida e a indispensabilidade do registro, a noção sobre o papel do ofício da cidadania e a concretização de direitos, bem como sobre o parentesco biológico ou afetivo e suas consequências jurídicas. A coletânea que brevemente se apresenta ficou magnífica e, sem dúvida, além de promover uma agradável leitura, ainda propiciará um acréscimo prático de conteúdo jurídico diferenciado para todos os operadores do direito e demais interessados na área registral das pessoas naturais. Por fim, aproveitamos para consignar os devidos elogios para Dra. Karine Boselli, Registradora Civil das Pessoas Naturais, extremamente competente e estudiosa – profissional ímpar e acadêmica de grande reconhecimento nacional e internacional. Ótima leitura