SERVICOS PUBLICOS E DIREITO TRIBUTARIO

Descrição

‘Serviços públicos e direito tributário’ é uma obra coletiva, coordenada por Heleno Taveira Tôrres, que tem como objetivo refletir sobre a revisão das teses relativas aos conceitos, limitações constitucionais, incidências de tributos ou outros efeitos que mantenham implicações diretas com a remuneração, o exercício ou a prestação de serviços públicos. O livro ainda sugere outras considerações acerca da evolução verificada na atualidade, em virtude das privatizações e parcerias entre o poder público e o setor privado. Ao todo, são 21 capítulos, escritos por autores como Ives Gandra da Silva Martins, Sacha Calmon Navarro Coêlho, Gilberto Bercovici, Heleno Taveira Tôrres entre outros.