SOCIEDADES – NORMAS SOCIETARIAS DO CODIGO CIVIL COMENTADAS – VOL. 1

Descrição

Sobre a coleção: Pela primeira vez na literatura jurídica nacional, uma obra reúne comentários a todos os dispositivos vigentes de lei sobre a matéria societária no direito brasileiro. Foram convidados juristas especializados nos diversos desdobramentos do direito societário para oferecerem aos profissionais atuantes na área, aos estudantes em formação e aos pesquisadores de pós-graduação informações atualizadas e aprofundadas sobre os dispositivos legais que disciplinam as sociedades, tanto as empresárias como as simples. A coleção se divide em dois volumes. O primeiro trata das normas de direito societário dispostas no Código Civil. Nele, se encontram os comentários relativos a sociedade limitada, desconsideração da personalidade jurídica, apuração de haveres por morte, retirada ou exclusão de sócio e demais institutos abrangidos pela codificação. O segundo volume, no prelo (em fase de produção editorial), por sua vez, contempla os comentários às disposições da Lei das Sociedades por Ações. São estudados com o devido rigor os temas de grande importância para as relações societárias, tanto nas companhias abertas quanto nas fechadas, como a proteção do acionista minoritário, abuso do poder de controle, as operações societárias de incorporação, fusão e cisão, funcionamento dos órgãos sociais, deveres e responsabilidade dos administradores, entre outros. Sobre o Vol.1: No Código Civil encontram-se as normas gerais do direito societário e a disciplina jurídica do tipo de sociedade mais utilizado no Brasil, a sociedade limitada. Temas de grande importância na área, como a desconsideração da personalidade jurídica e a apuração de haveres por morte, retirada ou expulsão de sócio, são disciplinados na codificação civil. Neste livro, todos os preceitos de direito societário do Código Civil são comentados por diversos juristas especializados convidados por Fábio Ulhoa Coelho, que concebeu e coordenou a obra. Alguns dos dispositivos mais complexos, ademais, são objeto de comentários feitos por mais de um coautor para possibilitar ao leitor visões diferentes sobre a mesma norma.