SUPORTE FATICO DA NORMA NA RESPONSABILIDADE CIVIL

Descrição

A existência de danos e sua discussão quanto à necessidade de reparação civil se conecta com vários ramos do direito privado. A reparação também está ligada umbilicalmente com o direito processual civil à luz da causa de pedir, pedido e ônus da prova, além da exigência da comprovação de que o dano que se busca ver reparado ou compensado se trata de um dano indenizável como demonstrou a doutrina ao lado dos demais pressupostos da responsabilidade civil. Analisado na obra uma série de espécies de danos o que os aproxima: a incidência das regras previstas pelos arts. 186 e 927, do Código Civil, com as particularidades da responsabilidade objetiva e subjetiva e sua íntima conexão com a proteção da dignidade da pessoa humana, seja a título de danos materiais, seja a título de danos extrapatrimoniais. O que as contextualizam, por outro lado, em sede de fatos, fundamentos de direito e causa de pedir, o suporte fático relativo justamente às várias espécies de danos, entrando o cuidado com a análise de cada fato a ser conectado com os dispositivos trazidos em relação à obrigação de reparar o dano é justamente a especialidade de cada prejuízo, de cada fato gerador da responsabilidade.