TEORIA DOS DEVERES FUNDAMENTAIS,UMA

Descrição

O conteúdo desta obra procura apresentar uma teoria jurídica dos deveres fundamentais, fundada na Constituição brasileira, de bases normativo-constitucionais. Embora outros campos da ciência possam fornecer bases para teorias de deveres, como a sociologia e a filosofia, a teoria desenvolvida nesta obra é eminentemente jurídica, baseada na própria natureza normativa dos deveres fundamentais e construída sob a ótica da Constituição brasileira. Douglas Cristian Fontana é Pós-doutor e Doutor em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí (CAPES 6). Mestre em Direitos Fundamentais na Universidade do Oeste de Santa Catarina. Graduado em Relações Internacionais e em Direito pela Universidade do Sul de Santa Catarina. Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina. Pesquisa principalmente nos seguintes temas: direitos e deveres fundamentais.