TRIBUTACAO DO MERCADO DE SEGUROS,RESSEGUROS E PREVIDENCIA CO

Descrição

Examina as normas tributárias incidentes sobre o seguro, o resseguro e os planos de previdência privada, bem como a tributação incidente sobre as receitas e lucros (ou superávit) das entidades que são partes necessárias nesses contratos: seguradoras, resseguradoras, entidades abertas e fechadas de previdência complementar. A Autora traça as premissas metodológicas do constructivismo lógico-semântico no capítulo 1 e os princípios relacionados à atividade securitária, no capítulo 2. Em seguida, fez minuciosa análise dos contratos de seguro e de resseguro, considerando suas peculiaridades e os tributos correlatos (capítulo 3), para, na sequência, discorrer sobre a tributação das seguradoras e resseguradoras, dando especial atenção ao IRPJ, à CSLL, à Contribuição ao PIS e à COFINS (capítulo 4). Quanto à previdência complementar, em primeiro lugar, delimita os aspectos configuradores das entidades que se dedicam a tal atuação e os tributos que lhe dizem respeito (capítulo 5); depois, esclarece o funcionamento dos planos de previdência complementar, concluindo sobre sua tributação (capítulo 6). Julia de Menezes Nogueira é Doutora e Mestre em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP. Professora dos Cursos de Especialização em Direito Tributário do IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, da PUC/Cogeae e da Escola Paulista de Direito – EPD. Advogada.