TRIBUTACAO E FINANCIAMENTO DA SAUDE PUBLICA

Descrição

Tributação e Financiamento da Saúde Pública”, de Michel Haber Neto, trata dos seguintes temas: 1. Direitos Fundamentais, Receita Tributária e Gastos Públicos; 2. O Sistema Orçamentário e os Instrumentos de Financiamento do Direito à Saúde no Ordenamento Jurídico Brasileiro; 3. Ruídos Atuais na Lógica Jurídica do Financiamento da Saúde Pública no Brasil.