TST ENQUANTO CORTE DE PRECEDENTES

Descrição

A obra procura esclarecer a estrutura, a função e a eficácia das decisões e dos precedentes do Tribunal Superior do Trabalho TST “…A adoção dos precedentes obrigatórios, a utilização do filtro da transcendência e dos recursos repetitivos, visa possibilitar a transformação da Corte superior trabalhista, como última instância infraconstitucional em matéria trabalhista, em instância de precedentes… A obra propõe uma viagem encantadora ao universo do direito positivo brasileiro, com um estudo de outros países do sistema romano germânico, como França e Itália, e ingressar no direito comparado com o modelo da common law, como no Reino Unido e nos Estados Unidos da América. A leitura desta obra, tão atual e importante, nos mostra a realidade da jurisdição trabalhista na atualidade. … lança um desafio aos cultores do direito e do processo do trabalho para refletir sobre as mudanças que existirão na cultura dos precedentes, a entendê-los obrigatórios, como garantia de um processo justo, íntegro e coerente a ser decidido em tempo razoável e, com isso, resgatar a crença da sociedade na entrega da prestação jurisdicional.” ALOYSIO CORRÊA DA VEIGA Ministro Vice-Presidente do TST Membro da Academia Brasileira de Direito do Trabalho “…o livro procura problematizar – à luz do direito comparado e dos principais autores que enfrentaram a matéria – a estrutura, a função e a eficácia das decisões e dos precedentes do Tribunal Superior do Trabalho, pugnando pela sua caracterização como uma Corte Suprema, isto é, como uma Corte de interpretação e de precedentes. Conjugando o seu profundo conhecimento da prática judiciária com uma detalhada pesquisa acadêmica, Cesar dá uma importante contribuição para que o Tribunal Superior do Trabalho possa abraçar uma cultura de precedentes – fundamental para a promoção da segurança jurídica, da liberdade e da igualdade de todos perante o direito. Por essas razões, tenho certeza de que se trata de um livro destinado a marcar época no campo trabalhista.” DANIEL MITIDIERO Professor de Direito Processual Civil nos Cursos de Graduação, Mestrado e Doutorado da Faculdade de Direito da UFRGS Tópicos abordados: ?Novo CPC e a dinâmica dos recursos no TST. ?Comparativo – Cortes supremas do Reino Unido, EUA, França e Itália ?De Calamandrei a Taruffo – visões sobre a função das Cortes de vértice ?Distinção entre Cortes de controle e Cortes de precedentes ?Identificação, aplicação e distinção de tese e ratio decidendi ?O Tribunal Superior do Trabalho – função, crise numérica e crise de paradigmas ?O recurso de revista turmário e a necessidade de transcendência plenária ?A adesão ao incidente de recursos repetitivos como instrumento preferencial ?Tendência de substituição das súmulas do TST por acórdãos de repetitivos