VADE MECUM CIVIL E EMPRESARIAL

Descrição

A Editora Rideel, empresa com mais de 50 anos de história e destacada atuação na área de publicação de legislação, em parceria com professores com mais de 30 anos de experiência na preparação para o Exame de Ordem e Concursos Públicos, apresenta, com muito orgulho, a 4a edição do Vade Mecum Civil e Empresarial. O volume conta com a CF na íntegra, códigos e legislação complementar na íntegra ou em excertos (selecionados somente artigos mais relevantes para cada matéria). A obra está em conformidade com o Edital do Exame da OAB e pode ser consultada durante a prova prático-profissional, pois não traz nenhum dos conteúdos vedados pela banca examinadora. Destaques: CF: atualizada até a EC nº 133/2024 CC: atualizado até a Lei nº 14.905/2024 CPC: atualizado até a Lei nº 14.939/2024 ECA: atualizado até a Lei nº 14.950/2024 Código de Ética e Disciplina da OAB: atualizado até a Res. do CFOAB nº 5/2024 Novas Súmulas do STJ