VADE MECUM PENAL

Descrição

PODE SER LEVADO PARA A PROVA! Atualizado até 29-12-2023 e pronto para ser o seu melhor parceiro no 40º exame A Editora Rideel, reconhecida no mercado editorial pela excelência de seus vade-mécuns, apresenta a Coleção Vade-mécum Estratégia OAB. Elaborado pelos professores do corpo docente do Estratégia OAB, o conteúdo das obras da Coleção reflete a legislação que o aluno precisa para realizar a prova de 2ª fase, com absoluta atenção aos parâmetros definidos no edital. Os volumes estão estruturados com a CF, códigos e legislação complementar, na íntegra ou em excertos, relevantes para cada matéria. Constam também notas remissivas nos principais dispositivos legais, redigidas em um padrão assertivo e objetivo, para auxiliar a consulta ágil aos enunciados correlatos. As obras observam estritamente o edital FGV do Exame de Ordem, de modo que podem ser consultadas durante a realização da prova prático-profissional. Não há no material qualquer conteúdo vedado pela banca examinadora. Com diagramação agradável, as obras contam ainda com vários recursos facilitadores de consulta, de modo que a Coleção seja profícua para a preparação e realização da prova de 2ª fase. Dentre eles, destacam-se: Índice cronológico geral, contendo todos os diplomas legais publicados na obra com as respectivas ementas oficiais; Notas remissivas objetivas e diretas a outros artigos, diplomas legais e súmulas dos tribunais superiores; Índice sistemático para cada código; Índice por assuntos geral da obra (que abrange a legislação complementar e súmulas); Atualizações de 2023 em destaque (negrito e itálico); Tarjas laterais para identificação das seções da obra; Indicação do número dos artigos no cabeçalho dos Códigos; Indicação do número das leis no cabeçalho da legislação Destaques: CF: atualizada até a EC n. 132/2023 CP: atualizado até a Lei n. 14.717/2023 CPP: atualizado até a Lei n. 14.752/2023 CPM: atualizado até a Lei n. 14.688/2023 ECA: atualizado até a Lei n. 14.721/2023 Estatuto da Pessoa com Deficiência: atualizado até a Lei n. 14.724/2023 Estatuto do Índio: atualizado até a Lei n. 14.701/2023 Lei dos Crimes Ambientais: atualizada até a Lei n. 14.691/2023 Lei dos Crimes Hediondos: atualizada até a Lei n. 14.688/2023 Lei Maria da Penha: atualizada até a Lei n. 14.674/2023 Lei n. 14.717/2023: Institui pensão especial aos filhos e dependentes crianças ou adolescentes, órfãos em razão do crime de feminicídio Lei n. 14.735/2023: Institui a Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis Lei n. 14.751/2023: Institui a Lei Orgânica das Polícias Militares dos Estados Lei n. 14.786/2023: Cria o protocolo “Não é Não”, para prevenção ao constrangimento e à violência contra a mulher e para proteção à vítima Nova súmula vinculante do STF Novas súmulas do STJ A melhor seleção de legislação elaborada por renomados professores e profissionais do mercado. E MAIS! ATUALIZAÇÃO PERIÓDICA ON-LINE: Visando a garantir a melhor experiência possível para o leitor, a Editora Rideel disponibiliza, gratuitamente, as atualizações publicadas no DOU e DJe, até 31-12-2024, que afetem o conteúdo veiculado nesta edição, em seu site www.apprideel.com.br.