VIOLENCIA CONTRA A MULHER E O SISTEMA DE JUSTICA: EPISTEMOLOGIA FEMINISTA EM UM ESTUDO DE CASO

Descrição

“(…) Rejane busca e encontra resposta profunda e eficaz na análise qualitativa de um estudo de caso. Analisa o processamento das denúncias anteriores a um caso de feminicídio ocorrido em maio de 2019. (…) Longe está de ser caso único. Representa outros tantos casos noticiados em jornais diários de mulheres vítimas de feminicídio que, antes desse desfecho, fizeram denúncias e foram atendidas e ouvidas no judiciário. (…) A autora busca então desvendar como a aplicação da lei Maria da Penha depende em grande parte de como os operadores de justiça assimilam, entendem, interpretam a letra da lei e seus objetivos. O que vem a ser a violência doméstica contra as mulheres? O que vem a ser o “constranger a mulher”? O que vem a ser o “mandar na mulher “? O que vem a ser “o espancar a mulher”, o “ameaçar a mulher “, o “matar a mulher”? Será que há conivência, ou imersão no mundo de senso comum por parte dos policiais e dos operadores de justiça, promotores, juízes, advogados que entendem o controle, a violência e o poder dos homens sobre suas mulheres como “normal” e “legítimo”? Ou se não tanto, apenas tendem a minimizar a transformação do poder de gênero em violência de gênero?” (Lia Zanotta Machado. Dra. em Ciências Humanas – USP,1980 — e Profa. Titular de Antropologia da UnB). “(…) Os achados que Rejane nos apresenta são valiosos não apenas para a linha “Controle penal e políticas públicas”, do nosso programa de pós-graduação, mas também para repensar as práticas do sistema de justiça. Eu me convenci e tenho repetido: toda pesquisa é um caminho aberto, com potencial para trilhar novos caminhos, frentes de pesquisa e para ações políticas (…).” (Bruno Amaral Machado. Professor do Programa de Mestrado e Doutorado em Direito e Políticas Públicas do UniCEUB). Rejane Zenir Jungbluth Teixeira Suxberger. Doutoranda em Ciências Sociais, linha “Gênero e Igualdade”, pela Universidade Pablo de Olavide (Espanha), Máster em Gênero e Igualdade pela mesma universidade. Mestre em Direito pelo UniCEUB. Vice-líder do Grupo de Pesquisa Políticas Públicas do UniCEUB. Juíza de Direito no Distrito Federal.