VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA CRIANCAS E ADOLESCENTES – LEI HENRY BOREL

Descrição

Atualizado com o Pacote Antifeminicídio – Lei 14.994/2024 CONFORME: • Lei 14.994/2024 — Pacote Antifeminicídio; • Lei 14.811/2024 — Institui medidas de proteção à criança e ao adolescente contra a violência nos estabelecimentos educacionais ou similares, prevê a Política Nacional de Prevenção e Combate ao Abuso e Exploração Sexual da Criança e do Adolescente e altera o Código Penal, a Lei dos Crimes Hediondos e o Estatuto da Criança e do Adolescente; • Decisões mais recentes dos Tribunais Superiores POR QUE ESCOLHER O LIVRO “VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES”? Este livro nasceu da nossa preocupação, como membros do Ministério Público brasileiro, com a prevenção e o enfrentamento eficaz da violência doméstica e familiar contra crianças e adolescentes, a exigir um tratamento especializado por parte do sistema de garantia de direitos, incluindo as estruturas policial e de justiça. Reconhecemos que escrever um livro é admitir não ter a pretensão de esgotar a matéria, objetivo, aliás, que dificilmente se consegue. Neste caso não foi diferente. E mais: embora as violências a serem coibidas pela Lei 14.344/2022 tenham cada vez mais estarrecido a sociedade, ao elaborar uma obra com essa amplitude, esperamos corroborar fornecendo subsídios para as necessárias mudanças estruturais e culturais que tanto almejamos como cidadãos. Apresentamos uma obra inédita e, com isso, aguardamos as impressões de todos, que serão lidas e discutidas entre nós, autores, com o compromisso de analisá-las com o respeito devido nas próximas edições. Os Autores